Essa Lei Maria da Penha deveria ser revogada, antes da tomada de qualquer decisão o judiciário deveria ouvir ambas as partes, principalmente os filhos e prevê um tratamento psiquiátrico e psicológico para a família.

Os maiores problemas enfrentados numa relação é no aspecto financeiro e moral.

Não são avaliados pelo judiciário os aspectos psicológicos como depressão e outras doenças que podem influenciar no convívio familiar.

A Lei Maria da Penha está sendo utilizada como uma ferramenta de intimidação para os homens ficarem submissos as mulheres de más intenções.

Um fato que presenciei.

Uma mulher se jogou em cima do companheiro, ao afastá-la ela alegou que estava sendo agredida, chamou a polícia e conseguiu na delegacia a medida protetiva.

Ela simplesmente expulsou da residência o companheiro e os dois filhos dele, ficou com a residência somente para ela, e não contente começou a dormir com homens na residência dele.

Disse que ninguém poderia tirar ela de lá e que se virasse com filhos, pois não poderia chegar perto dela por causa da medida protetiva.

Viva a lei Maria da Penha.

Estranho, se é ilegal a regressão hierárquica, os militares R/2 não teriam direito a matricula na EsPCEx ou em escola de formação de praças de carreira do Exército, conforme o inciso VII do art 36 do R-68.
E os militares que estiverem na ativa que foram R/2 e que atualmente são praças seriam licenciados.

Sei lá, não sou formado em direito.

DECRETO Nº 4.502, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2002.

Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exército - R-68.

Da Exclusão da Reserva

Art. 36. Os componentes da Reserva de 2ª Classe deixarão de integrá-la, em ato do comandante de RM:
I - ao atingirem sessenta anos, idade-limite de permanência na reserva para oficial subalterno;
II - no caso de perda do posto e da patente;
III - ao ingressarem em outra Força Armada ou em Força Auxiliar;
IV - quando forem convocados e incluídos na ativa;
V - por falecimento;
VI - por incapacidade física definitiva para o serviço do Exército; ou
VII - ao serem matriculados na EsPCEx ou em escola de formação de praças de carreira do Exército.